Direito Médico

 

Assessoria Jurídica Mensal Preventiva

A assessoria consiste na prevenção de processos e condenações nas esferas judicial, administrativa e ético-profissional.

- Publicidade Médica: Análise e ajustes nos conteúdos publicitários nas mídias sociais e demais meios;

- Diagnóstico, formulação e adequações dos documentos médicos, hospitalares e do paciente, conforme as exigências do Código de Defesa do Consumidor, Código de Ética Médica, objetivando prevenir litígios e condenações.

- Prontuário: Recomendações jurídicas sobre preenchimento, acesso, arquivamento e fornecimento de cópia a terceiros.

- Adequação legal dos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido;     

- Adequação de documentos conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados); 

- Elaboração de documentos decisivos para fundamentar as teses defensivas em processos indenizatórios, criminais e ético-profissional;

- Treinamentos e palestras aos médicos, paramédicos e colaboradores de Clínicas, Hospitais, Laboratórios, Sindicatos, Associações, especialidades médicas, para prevenir danos jurídicos;

- Orientação de conduta frente a uma ocorrência de dúvida legal e ético-disciplinar;

- Avaliação dos conflitos com pacientes, operadoras, prestadores de serviços, fornecedores e afins, com consequentes recomendações jurídicas;

- Recomendações quanto às posturas a serem adotadas em órgãos de imprensa;

- Representar o médico e as empresas de saúde frente à imprensa;

- Redação de normas e regimentos internos;

- Intermediação extrajudicial de cobranças de inadimplentes.

 

Plantão 24 horas

Para atender de forma ainda mais imediata e sem perder o acolhimento personalizado, temos um exclusivo plantão de atendimento 24 horas.

No caso de emergência, flagrantes ou de intimação para comparecer em qualquer repartição pública, entre em contato imediatamente e não deixe de ir acompanhado de um Advogado especializado evitando, assim, surpresas, constrangimentos e ilegalidades.

 

Contrato de Prestação de Serviços

Cuidamos da elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços entre clínicas e profissionais de saúde, no intuito de resolver o problema da maioria das clínicas que atuam sem nenhum vínculo com seus profissionais.

 

Defesa judicial e no Conselho Regional de Medicina

Trata-se de elaboração de defesas e acompanhamento dos processos de indenização por “erro médico”, trabalhista, e outros. Além disso, cuidamos da sua defesa do profissional junto aos Conselhos Regionais de Medicina, Conselho Federal de Medicina e em órgãos regulatórios, como ANVISA e ANS.